PE quer medidas para combatter a desigualdade ea discriminação das mulheres | Atualidade

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O relatório, aprovado com 500 votos a favor, 105 contra e 87 abstenções, analisa a situação das mulheres na UE between 2018 and 2020, alertando para os problemas that ainda marcam a sua vida nos vários Estados-Membros.

A eurodeputada portuguesa Sandra Pereira (Grupo da Esquerda), relatora do PE, afirmou no debate em plenário:. Os Estados-Membros devem empenhar-se na concretização de políticas de igualdade que advem com soluções que defendam os direitos das mulheres. Sao necessárias medidas concretas que, através de políticas de emprego, eliminem as discriminações no acesso ao trabalho e reforcem o emprego com direitos, a contratação coletiva e promovam um aumento geral dos saláriosás ee, daslimacesmel condições de vida ”.

De acordo com o Instituto Europeu para a Igualdade de Género, a UE está pelo menos a 60 anos de alcançar a plena igualdade de Género (índice por país).

Facilitar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho e reduzir a disparidade salary

A assembleia europeia will reiterate that a igualdade de remuneração e de tratamento é uma condição essencial in igualdade de direitos, in independência económica e in realização profissional das mulheres.

Os eurodeputados estão preocupados com a persistente disparidade salarial (14.1%) e de pensões (29.5%) entre homens e mulheres na UE, bem como com o caráter frequentemente precário da situação profissional das mulheres, instando os Estados adotaremidas concretas to guarantee that estas tenham igual acesso ao mercado de trabalho e ao emprego, bem como a mesma remuneração e direitos laborais.

O PE insists that as empresas que não cumpram a legislação laboral devem ser punidas e acolhe com agrado a proposta da Comissão relativa a medidas vinculativas em materiala de transparência salarial. Salienta, no entanto, que a transparência salarial, por si só, não will be suficiente para resolver as profundas desigualdades de Género subjacent to esta disparidade.

Equilibrio entre a vida profissional e pessoal

To guarantee that todas as pessoas, Independentemente do Género, tenham direito ao trabalho e ao equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, a assembleia insta a UE e os Estados-Membros a reforçarem a proteção da maternidade e media da hormelia a paternidade a reforçarem a proteção da maternidade e media da paternia of fair license and fully remunerated. Solicita ainda um regime de trabalho flexível após a licença de maternidade, paternidade e parental, bem como but investimentos em Servéços de acolhimento de elevada qualidade para crianças, in nível local.

Erradicação da violência contra as mulheres

Note that a pandemic of COVID-19 e os respetivos confinamentos conduziram a um aumento da violência contra as mulheres, o PE insta os Estados-Membros a tomarem todas as medidas necessárias to guarantee that os autores de abusos sejam identificados autoridades peled Realça também a necessidade de programas específicos para proteger e acompanhar as vítimas de violência doméstica e de medidas para melhorar o acesso in justiça e às casas de abrigo.

Os eurodeputados instam a Bulgária, a Chéquia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia and others Eslováquia a ratificarem a Convenção de Istambul contra a violência de genero e reiteram que é necessária legislação europeia abrangente nesta materiala.

Saúde e direitos sexuais e reprodutivos (SDSR)

O PE sublinha that “os direitos de acesso à saúde, em particular à saúde sexual e reprodutiva, são direitos fundamentais das mulheres that must be reforçados e não podem, de maneira alguma, ser reduzidos or retirados”. Afirma também que “as violações da SDSR, incluindo a negação de interrupções seguras e legais da gravidez, constitem uma forma de violência contra as mulheres e as raparigas”.

Os eurodeputados instam a Comissão e os Estados ‑ Membros a intensificarem o seu apoio aos defensores dos direitos humanos, aos prestadores de cuidados de saúde que trabalham para promover a SDSR and às organizações da sociedade civil no domínio da SDSR.

Video das intervenções de eurodeputados portuguese no debate

Sandra Pereira (Grupo da Esquerda), relatora – intervenção inicial e intervenção final

Maria Manuel Leitão Marques (S&D)

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